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Número do Convênio: 016/2014 - F
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 10435056000113014
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Início: 26/11/2013
Fim: 16/03/2015
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Sede I. Av. Lafaiete Coutinho S/N, Centro.
Valor do Repasse: R$ 135.124,93
Valor da Contrapartida: R$ 213,95
Valor do Total: R$ 135.338,88
Data de Publicação: 01/01/1900
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa:
Número do Convênio: 016/2014 - C
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 10435056000113001
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Início: 26/11/2013
Fim: 01/03/2015
Objeto: Ampliação do Posto de Saúde de Sítio Novo, Povoado de Sítio Novo, S/N.
Valor do Repasse: R$ 101.550,00
Valor da Contrapartida: R$ 12.792,38
Valor do Total: R$ 114.342,38
Data de Publicação: 01/01/1900
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 016/2014 - D
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 10435056000113007
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Início: 26/11/2013
Fim: 01/03/2015
Objeto: Ampliação do Posto de Saúde de Lourenço, Povoado de Lourenço, S/N.
Valor do Repasse: R$ 86.250,00
Valor da Contrapartida: R$ 31.934,71
Valor do Total: R$ 118.184,71
Data de Publicação: 01/01/1900
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 016/2014 - E
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 10435056000113002
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Início: 26/11/2013
Fim: 01/03/2015
Objeto: Ampliação do Posto de Saúde de Amoreira, Povoado de Amoreira, S/N.
Valor do Repasse: R$ 77.700,00
Valor da Contrapartida: R$ 36.402,37
Valor do Total: R$ 114.102,37
Data de Publicação: 01/01/1900
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 016/2014 - A
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 10435056000113013
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Início: 26/11/2013
Fim: 01/03/2015
Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde Itaguaçu, Distrito de Itaguaçu, S/N, Centro.
Valor do Repasse: R$ 55.800,00
Valor da Contrapartida: R$ 22.475,57
Valor do Total: R$ 78.275,57
Data de Publicação: 01/01/1900
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 016/2014 - B
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 10435056000113012
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Início: 26/11/2013
Fim: 01/03/2015
Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde Iguatemi, Distrito de Iguatemi, S/N, Centro.
Valor do Repasse: R$ 79.920,00
Valor da Contrapartida: R$ 3.897,59
Valor do Total: R$ 83.817,59
Data de Publicação: 01/01/1900
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 003/2014
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 10435056000113020
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Início: 26/11/2013
Fim: 01/03/2015
Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde Sede 2, Rua Dr. Hidelbrando Xavier da Silva, S/N, Centro.
Valor do Repasse: R$ 326.400,00
Valor da Contrapartida: R$ 81.600,00
Valor do Total: R$ 408.000,00
Data de Publicação: 01/01/1900
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 128/2014
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 10435056000113022
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Início: 26/11/2013
Fim: 01/03/2015
Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde Itanagé, Pça da Igreja, S/N, Itanagé.
Valor do Repasse: R$ 326.400,00
Valor da Contrapartida: R$ 81.600,00
Valor do Total: R$ 408.000,00
Data de Publicação: 01/01/1900
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 001/2014
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 10435056000113018
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Início: 26/11/2013
Fim: 01/03/2015
Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde, Benito Gama, Rua X, S/N, Taquari.
Valor do Repasse: R$ 326.400,00
Valor da Contrapartida: R$ 81.600,00
Valor do Total: R$ 408.000,00
Data de Publicação: 01/01/1900
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 804041/2014
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 0374362014
Orgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
Unidade Gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Início: 20/11/2014
Fim: 30/04/2016
Objeto: Construção de um Mercado Municipal na sede do município, para comercialização de carnes e derivados, gêneros alimentícios e produtos básicos destinados ao consumo humano.
Valor do Repasse: R$ 243.750,00
Valor da Contrapartida: R$ 6.250,00
Valor do Total: R$ 250.000,00
Data de Publicação: 26/11/2014
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Anulado
Justificativa: O município Livramento de Nossa Senhora, Possui uma uma área de 2.136 Km², sua população segundo o IBGE é 42.693 habitantes, esta localizado na Chapada Diamantina, distante cerca de 590 Km da Capital Baiana. A Chapada Diamantina é o principal destino ecológico do nordeste brasileiro, divulgada nacionalmente e internacionalmente. O município além de ter como sua principal economia a produção e exportação de manga, maracujá e umbú, baseia também, na agricultura familiar na cultivação de hortifrutigranjeiros, através do programa de irrigação do DNOCS, onde exporta seus produtos para as feiras livres da região. Na agropecuária, predomina-se a criação de bovinos, equinos, caprinos, suínos e ovinos, também são cultivadas as lavouras de subsistência com aptidões para o solo local como: feijão, arroz, cana-de-açucar, mandioca, milho entre outras. Com a presente proposta, o município visa desenvolver os serviços previamente estabelecidos e priorizados dentro do modelo do Programa para o Fomento ao Setor Agropecuário. A feira livre da sede do município encontra-se em condições desumanas de insalubridade, falta de higiene e inadequada para o manuseio de alimentos, ora pelo sol forte no período da seca, ora pelas chuvas no período chuvoso. Diante dessa realidade é de suma importância à obra de construção de um mercado na sede do município, tendo em vista o desenvolvimento regional, a diminuição dos impactos socioeconômicos, o aumento da geração de emprego e renda em consequência do local apropriado para comercialização da produção dos pequenos agricultores e produtores rurais de município, sobretudo da agricultura de subsistência familiar. Desta forma, vemos plenamente justificável o pleito da Construção de um mercado na sede do município de Livramento de Nossa Senhora, pois, neste enfoque, o incentivo se desenvolve de forma a contribuir para a geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico sustentável, beneficiando não só o cidadão residente na sede, mas sim, como toda a população do município de Livramento de Nossa Senhora e dos municípios vizinhos. O projeto em comento se enquadra no elenco das visibilidades estabelecidas nos programas de linhas de ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, uma vez que o nosso município não possui recursos financeiros para a implantação do Objeto.
Número do Convênio: 133/2014
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 10435056000113021
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Início: 26/11/2013
Fim: 01/03/2015
Objeto: Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Rua Barra da Estiva, Bairro Taquari. Livramento-Ba.
Valor do Repasse: R$ 1.980.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 220.000,00
Valor do Total: R$ 2.200.000,00
Data de Publicação: 01/01/1900
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 739028/2010
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 43988/2010
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade Gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Início: 27/12/2010
Fim: 30/01/2016
Objeto: Pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas.
Valor do Repasse: R$ 295.300,00
Valor da Contrapartida: R$ 8.529,25
Valor do Total: R$ 303.829,25
Data de Publicação: 31/12/2010
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: AS ATUAIS CONDIÇÕES PROPICIAM A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS EXPONDO AS PESSOAS AO RISCO DE CONTRAÍREM DOENÇAS QUE SE PROLIFERAM POR VIA HÍDRICA, PONDO EM RISCO SUAS VIDAS E AFETANDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS QUE BRINCAM NO LOCAL AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS REDUZIRÃO OS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR VIA HÍDRICA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ALÉM DE POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, COLETA DE LIXO, GAZ E ACESSO DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS.
Número do Convênio: 739494/2010
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 69350/2010
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade Gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Início: 27/12/2010
Fim: 31/10/2015
Objeto: Sinalização e infraestrutura para mobilidade em vias públicas do centro da sede do Município de Livramento de Nossa Senhora.
Valor do Repasse: R$ 264.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 14.000,00
Valor do Total: R$ 278.500,00
Data de Publicação: 31/12/2010
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: Construir e Disponibilizar instrumentos capazes a combater os inúmeros danos que a falta de segurança no trânsito têm trazido à nossa sociedade, colocando muitas vidas em risco, tanto dos que dirigem seus veículos pelas vias públicas, quanto dos pedestres que por elas circulam, buscando uma melhor Qualidade de Vida e Segurança a todos.
Número do Convênio: 776874/2012
Nome do Conveniado: ASSOCIACAO DO SEMI-ARIDO DA MICRORREGIAO DE LIVRAMENTO
Número do Processo: 48134/2012
Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Orgão Subordinado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Unidade Gestora: PROJ. DE OPERAC. DOS PROGRAMAS SESAN/BNB
Início: 28/12/2012
Fim: 30/04/2015
Objeto: Contribuir com a Segurança Hídrica de 2.638 (duas mil seiscentas e trinta e oito) famílias do semiárido, através da construção de 2.638 (duas mil seiscentas e trinta e oito) cisternas de consumo humano, em 2 (dois) municípios do semiárido baiano.
Valor do Repasse: R$ 5.943.884,61
Valor da Contrapartida: R$ 29.868,77
Valor do Total: R$ 35.812,65
Data de Publicação: 15/01/2013
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Justificativa: A área de atuação deste projeto engloba 2 (dois) municípios localizados na mesorregião do Nordeste Baiano, nos territórios de identidade do Semiárido Nordeste II (Nova Soure) e Litoral Norte e Agreste Baiano (Olindina), ficando este na porção agreste do território, compreendidos na região do Semiárido baiano. O projeto irá beneficiar duas mil seiscentos e trinta e oito famílias de baixa renda, aproximadamente treze mil e duzentas pessoas, residentes na zona rural destes municípios em diversas comunidades tradicionais e de agricultores familiares onde inexistem as condições básicas de acesso à água potável para o consumo humano. Essas comunidades são compostas por famílias que sobrevivem da agricultura tradicional e sua principal fonte de renda está relacionada ao cultivo da mandioca, do milho, do feijão e da criação de animais, ou de benefícios ofertados pelo Estado como a Previdência Social e o Programa Bolsa Família ? PBF. No período de estiagem, que dura geralmente oito meses, para obter água é preciso realizar longas caminhadas diárias até uma fonte, o que comumente é feito pelas mulheres e crianças. Essa água, colhida de açudes ou barreiros, é suja e contaminada, muitas vezes disputada por pessoas e animais. Segundo dados da UNICEF, de cada quatro crianças mortas na região, uma é por diarréia provocada pelo consumo de água contaminada. Além dos malefícios à saúde, em especial às crianças e idosos, cada família gasta, em média, uma hora por dia para obter água, 30 horas por mês, aproximadamente quatro dias de trabalho somente para obtenção de água. A água para beber, cozinhar e fazer higiene bucal equivale, em média, a 13,5 litros por pessoa x 5 pessoas em média por família x 30 dias x 8 meses é igual a 16.200 mil litros por família, aproximadamente a mesma capacidade de estocagem das cisternas: 16 mil litros. Desta forma, a construção de cisternas que acumulam a água da chuva captada nos telhados, estocando-a para os períodos de estiagem, é uma solução simples, relativamente barata e que pode pôr fim definitivamente à falta de água para o consumo humano em todo o semiárido brasileiro, caracterizado por clima seco e chuvas esparsas.
Número do Convênio: 776788/2012
Nome do Conveniado: ASSOCIACAO DO SEMI-ARIDO DA MICRORREGIAO DE LIVRAMENTO
Número do Processo: 48838/2012
Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Orgão Subordinado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Unidade Gestora: PROJ. DE OPERAC. DOS PROGRAMAS SESAN/BNB
Início: 27/12/2012
Fim: 30/04/2015
Objeto: Contribuir para a Segurança Alimentar e Nutricional, Inclusão Produtiva e Geração de Renda de 300 (trezentas) famílias de baixa renda da zona rural de 05 (cinco) municípios do Semiárido baiano, através de um processo educativo de mobilização, seleção e capacitação das famílias para construção de 300 (trezentas) tecnologias sociais de captação, armazenamento e gestão de água para a produção de alimentos, as cisternas de produção.
Valor do Repasse: R$ 3.145.029,23
Valor da Contrapartida: R$ 15.804,17
Valor do Total: R$ 3.160.833,40
Data de Publicação: 15/01/2013
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Justificativa: A captação, o armazenamento e a utilização de águas pluviais consistem em uma estratégia fundamental na consolidação de alternativas produtivas e socioeconômicas no semiárido brasileiro, macrorregião brasileira que engloba todos os estados nordestinos e o norte do estado de Minas Gerais. Caracterizado por temperaturas elevadas, reduzida precipitação pluviométrica e um elevado potencial de evapotranspiração, do ponto de vista climático o semiárido conforma-se em duas estações definidas. Os municípios constantes do Lote BA 01 do edital de seleção Pública n° 192/2012 do Banco do Nordeste do Brasil ? BNB estão inseridos na região Nordeste do Estado da Bahia, dentro da área que abrange o semiárido brasileiro. Os municípios desta região ficam localizados na microrregião de Ribeira do Pombal, inscritos nas RPGAs ? Região de Planejamento e Gestão das Águas, do Rio Vaza-Barris, Rio Real e Rio Itapicuru. Sendo os principais corpos d?água que cruzam a região e que tem relevância econômica e social para os municípios. A esses corpos principais, somam-se outros Riachos e Córregos. A inexistência de estruturas hídricas capazes de dar suporte à agricultura praticada pelas populações difusas residentes no clima semiárido, têm limitado as atividades agropecuárias, ocasionando insegurança alimentar e impactando negativamente a renda das famílias agricultoras. Os Municípios constantes desta proposta possuem uma população total de 124.887 habitantes, distribuídos em uma área de 2.945,725 km², compreendendo nestes municípios uma população rural ainda bem representativa. O PIB somado dos cinco municípios é de R$ 447,711 milhões de reais, sendo Ribeira do Pombal responsável por mais de 48% deste valor, sendo este o município polo da região. O IDH dos municípios é inferior ao IDH médio do Estado da Bahia (0,742), partindo de 0,580 em Heliópolis e chegando a um máximo de 0,603 em Ribeira do Pombal. As estratégias de superação deste quadro social vêm tomando relevo a partir de políticas públicas desenvolvidas através de parcerias entre o poder público em suas diferentes esferas e as organizações da sociedade civil, conformadas, em nível federal, nas ações e linhas de trabalho desenvolvidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Dentre estas estratégias, no que tange ao semiárido baiano, notadamente os projetos de construção de estruturas hídricas vêm assumindo grande relevância ao compreender que o acesso à água de qualidade e em quantidade é direito de todos. Atualmente, diversas ações protagonizadas pela sociedade civil e poder público vem sendo desenvolvidas para mitigar a insegurança hídrica, alimentar e produtiva das populações difusas da zona rural do semiárido. Inseridas no contexto de erradicação da pobreza extrema, estas alternativas estão consubstanciadas nos programas de segurança alimentar e inclusão produtiva, onde o acesso à água de beber e à água de produção tem tomado relevo a partir de experiências exitosas de articulação interinstitucional. Partindo da constatação de que a captação e o armazenamento da água da chuva representam elementos indispensáveis para a segurança hídrica e produtiva das famílias agricultoras no Semiárido Brasileiro, diversas tecnologias sociais vêm sendo desenvolvidas como elementos estruturantes do desenvolvimento rural sustentável, na perspectiva de convivência com o semiárido, que adequam os ritmos da agricultura e da pecuária com o clima semiárido e são capazes de envolver as populações difusas desta região na sua implantação, manejo e conservação. Dentre estas tecnologias, as cisternas de placas para consumo humano e produção, os barreiros trincheiras familiares e comunitários, a limpeza de aguadas, as Bombas d?água Populares, os Tanques de Pedra e as Barragens Subterrâneas, constituem-se como tecnologias sociais, devido a seu baixo custo, sua replicabilidade e elevado potencial em elevar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Partindo do pressuposto que a quantidade de águas pluviais existentes no semiárido são suficientes para o desenvolvimento de atividades produtivas, a construção de estruturas para a captação, armazenamento e a utilização das águas pluviais, garantem a segurança alimentar e nutricional das famílias, gerando trabalho e renda a partir da inclusão produtiva das populações difusas do semiárido baiano. Entretanto, além do processo construtivo, é necessário associar à implantação destas estruturas um processo educativo que permita o reconhecimento das famílias como sujeitas do processo de conquista destes benefícios, garantindo o compromisso na manutenção, zelo e utilização destas tecnologias durante e após o processo de implantação, sensibilizando-as da necessidade de organização comunitária, articulação com outras políticas públicas e compromisso com a transformação econômica e social do semiárido brasileiro.
Número do Convênio: 767013/2011
Nome do Conveniado: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 17623/2011
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade Gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Início: 29/12/2011
Fim: 30/04/2015
Objeto: Execução de obras de Drenagem Superficial,Meio-fio,Pavimentação a Paralelepípedos,Calçadas, Rampas de Acesso a Portadores de Necessidades Especiais e Sinalização Vertical no Bairro da Estocada na sede do município de Livramento de Nossa Senhora no Estado da Bahia.
Valor do Repasse: R$ 394.200,00
Valor da Contrapartida: R$ 8.050,00
Valor do Total: R$ 402.250,00
Data de Publicação: 03/01/2012
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Prestação de contas aprovada
Justificativa: A proposta apresentada é objeto da emenda parlamentar de Nº20090012 funcional programática 15. 451. 0310. 1D73. 2688,de autoria do Senador CÉSAR BORGES a qual destina se a realização de obras de infraestrutura urbana na sede do município de Livramento de Nossa Senhora.O urbanismo está relacionado com a qualificação da cidade enquanto lugar para se viver, de modo que se cumpram satisfatoriamente suas funções sociais. Assim a gestão do espaço urbano deve privilegiar as áreas carentes, priorizando a solução de suas demandas alem de ordenar a expansão urbana e o uso e ocupação do território municipal. Com uma visão voltada para resolutividade dos problemas relacionados com a infraestrutura o gestor público fez opção pela apresentação deste pleito priorizando como área de intervenção o Bairro Estocada na sede do município,levando em consideração a inexistência de urbanização que permita a população uma melhor qualidade de vida.
Número do Convênio: 767253/2011
Nome do Conveniado: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 76767/2011
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
Unidade Gestora: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Início: 31/12/2011
Fim: 30/04/2015
Objeto: Obras de Pavimentação nas Ruas Paulo Jackson, Joaquim Celestino, Doutor Heno e Travessa Inoque Silva.
Valor do Repasse: R$ 487.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00
Valor do Total: R$ 497.500,00
Data de Publicação: 18/01/2012
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Prestação de contas aprovada
Justificativa: O Município de Livramento de N. Senhora, localizado no Sudoeste Baiano,no piemonte da Chapada Diamantina, distante 780 km da Capital Baiana, possui um grande potencial turístico onde necessita ser implantado uma infra-estrutura capaz de proporcionar ao turista melhor mobilidade de acessos bem como, infra-estrutura de lazer. Com uma população de 42.146 habitantes,não dispõe de nenhum local aberto voltado ao lazer. Com uma área localizada no Centro da Cidade, estes recursos promoverá um Parque Público voltado ao lazer, ao esporte e a cultura.
Número do Convênio: 785141/2013
Nome do Conveniado: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 00045/2013
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade Gestora: SDR - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Início: 08/01/2014
Fim: 02/07/2015
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo Caminhão Basculante Para Escoamento da Produção e Manutenção das Estradas Vicinais das Comunidades da Zona Rural do Município de Livramento de Nossa Senhora Bahia.
Valor do Repasse: R$ 350.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00
Valor do Total: R$ 370.000,00
Data de Publicação: 08/01/2014
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Justificativa: O município Livramento de Nossa Senhora, Possui uma uma área de 2.136 Km², sua população segundo o IBGE é 42.693 habitantes, esta localizado na Chapada Diamantina, distante cerca de 590 Km da Capital Baiana. A Chapada Diamantina é o principal destino ecológico do nordeste brasileiro, divulgada nacionalmente e internacionalmente. O município alem de ter como sua principal economia a produção e exportação de manga e maracujá, baseia também, na agricultura familiar na cultivação de hortifrutigranjeiros, através do programa de irrigação do DNOCS, onde vende seus produtos para as feiras livres da região. Na agropecuária, predomina-se a criação de bovinos, equinos, caprinos, suínos e ouvinos, também são cultivadas as lavouras de subsistência com aptidões para o solo local como: feijão, arroz, cana-de-açúcar, mandioca, milho entre outras. Com a presente proposta, o município visa desenvolver os serviços previamente estabelecidos e priorizados dentro do modelo para a Infraestrutura, Escoamento e Trafegabilidade da Agricultura de Base Familiar e Assentamentos da Zona Rural, voltados a favorecer o escoamento da produção, recuperação e manutenção das estradas vicinais, bem como o aumento de produções, potencializando a geração de renda para diversas comunidades, pois, com a recuperação e manutenção das estradas vicinais, viabilizará e muito o acesso à sede, beneficiando inúmeras famílias de longínquas comunidades, para que assim os produtos oriundos da Agricultura Familiar possam ser comercializados, bem como o acesso das comunidades as diversas partes do município sejam mais confortáveis. A proposta é oriunda da emenda parlamentar de nº 27460004, Funcional Programática nº 22.333.2029.20NK, do Deputado Federal Lúcio Vieira Lima.
Número do Convênio: 658820/2009
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 0302786-82/2009
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FNHIS
Início: 31/12/2009
Fim: 30/04/2015
Objeto: Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social.
Valor do Repasse: R$ 58.640,00
Valor da Contrapartida: R$ 1.200,00
Valor do Total: R$ 59.840,00
Data de Publicação: 13/01/2010
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Adimplenete
Justificativa:
Número do Convênio: 785626/2013
Nome do Conveniado: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 50257/2013
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade Gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Início: 05/11/2013
Fim: 30/04/2016
Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas da zona urbana do município de Livramento de Nossa Senhora/BA.
Valor do Repasse: R$ 493.100,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 493.100,00
Data de Publicação: 11/11/2013
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: O município de Livramento de Nossa Senhora, possui uma uma área de 2.136 Km², sua população segundo o IBGE é 42.693 habitantes, esta localizado na Chapada Diamantina, distante cerca de 590 Km da capital baiana. A Chapada Diamantina é o principal destino ecológico do nordeste brasileiro, divulgada nacionalmente e internacionalmente e Livramento de Nossa Senhora faz parte deste destino. Diante da realidade que o povo de Livramento de Nossa Senhora apresenta, no que consterne a infraestrutura, a obra de execução de pavimentação em vias públicas das zonas urbanas no município de Livramento de Nossa Senhora, se faz necessário, visto que as mesmas encontram-se em condições precárias, onde em tempos de chuvas, as fortes chuvas e o tráfico intenso de veículos criaram buracos e lamaçal, causando desconforto e prejuízo aos usuários, e, no período da seca, o desconforto e a poeira que com o ar seco provoca diversas doenças respiratórias. Essa obra visa acabar com essa situação desconfortável que a população vem enfrentando, bem como dar suporte ao desenvolvimento urbano e econômico, tanto local quanto regional. O Município de Livramento de Nossa Senhora vem solicitar que sejam liberados os recursos necessários para plena realização da obra tão importante para toda a população. O recurso para esta ação é oriundo da Emenda Individual Parlamentar OGU 2013 nº 12700001, Funcional Programática 15.451.2054.1D73. 0029, Destinada a Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano ? Obras e Ações de Infraestrutura Urbana, de autoria do Deputado Federal João Carlos Bacelar.
Número do Convênio: 765025/2011
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Número do Processo: 62209/2011
Orgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Orgão Subordinado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
Unidade Gestora: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Início: 27/12/2011
Fim: 31/10/2015
Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta.
Valor do Repasse: R$ 253.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 62.200,00
Valor do Total: R$ 315.700,00
Data de Publicação: 03/01/2012
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: Esta emenda visa atender toda a população do município de Livramento de Nossa Senhora, combatendo o índice de criminalidade, tirando crianças e adolescentes das ruas com a prática de esportes e de lazer.

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Última atualização: 22/09/2019 20:30